Portugal 2020

Portugal 2020

Programa de apoio às empresas

O Quadro Portugal 2020 enquadra os apoios estruturais da União Europeia entre 2014 e 2020.
Até 2020 Portugal irá receber 25 mil milhões de euros, e estes fundos serão divididos entre 16 programas, para apoiar as empresas nas intervenções necessárias para concretizar os seus projetos e obter os resultados esperados.

Interessado?

Objetivos do Programa

  1. Recuperar o crescimento e emprego;
  2. Investir na educação;
  3. Incentivar a investigação científica e tecnológica;
  4. Incentivar a inovação;
  5. Aumentar as exportações;
  6. Aumentar a produção de bens e serviços transacionáveis;
  7. Incentivar a internacionalização das empresas portuguesas;
  8. Melhoria do sistema de ensino e formação profissional;
  9. Melhorar a sustentabilidade e crescimento do setor privado.

Programação e Implementação do Portugal 2020

  • – Competitividade e Internacionalização;
  • – Inclusão Social e Emprego;
  • – Capital Humano;
  • – Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

A Ahptus apoia a sua empresa na realização do seu plano de negócio e projeto de investimento, visando a obtenção de qualquer tipo de apoio que considere importante para o seu negócio!

Conheça melhor o programa

SI - Inovação Produtiva

Os projetos de Inovação Produtiva pretendem apoiar investimentos na inovação tecnológica. Como também projetos que utilizem fatores competitivos tais como:

  • A sofisticação e o marketing;
  • O grau de controlo da distribuição e marketing;
  • A entrada em mercados sofisticados;
  • O foco no cliente;
  • A criação de marcas fortes.

 

Taxas de Financiamento

Os incentivos a conceder no âmbito deste apoio são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa base máxima de 35%, a qual pode ser acrescida das seguintes majorações, não podendo a taxa global ultrapassar 75%.

SI - Empreendedorismo Qualificado e Criativo

Os Apoios ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo pretendem apoiar os empreendedores, apoiando o surgimento de novas oportunidades de negócio, criativas e inovadoras, e a criação de mais empresas.

Nos Apoios ao Empreendedorismo, podem ser beneficiários os projetos individuais de Empreendedorismo Qualificado e Criativo nas seguintes tipologias:

  • A criação de empresas em setores com uma grande dinâmica de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e ou setores com maior nível de tecnologia;
  • A criação de empresas que apliquem resultados de I&D na produção de novos bens e serviços.

SI - Qualificação das PME

São alvos de apoio os projetos individuais de qualificação das estratégias de PME que favoreçam o aumento da sua competitividade, nos seguintes domínios:

  • Inovação organizacional e gestão;
  • Economia digital e tecnologias de informação e comunicação;
  • Concepção de marcas e design;
  • Engenharia e criação de produtos, serviços e processos;
  • Proteção de propriedade industrial;
  • Qualidade;
  • Transferência de conhecimento;
  • Distribuição e logística;
  • Eco-inovação;
  • Formação profissional.

Taxas de Financiamento: Incentivos a Fundo Perdido

Os incentivos são não reembolsáveis (com limite máximo de incentivo de 500.000€), onde a taxa de incentivo inicia nos 45% e pode chegar aos 70% do projeto de investimento.

SI - Internacionalização das PME

  • No sistema de apoios à internacionalização das PME são cedidos apoios aos projetos que objetivem os seguintes domínios:
    • O conhecimento dos mercados externos;
    • A presença digital;
    • O desenvolvimento e divulgação internacional de marcas;
    • A pesquisa e presença em mercados internacionais;
    • O marketing internacional;
    • A introdução de novo métodos nas práticas comerciais ou nas relações externas;
    • As certificações específicas para os mercados externos.

     

    Taxas de Financiamento: Incentivos a Fundo Perdido

    Os incentivos são não reembolsáveis (com limite máximo de incentivo de 500.000€), onde a taxa de incentivo inicia nos 45% e pode chegar aos 70% do projeto de investimento.

Energias Renováveis e Eficiência Energética

A Ahptus apoia o desenvolvimento de candidaturas que visem a implementação de iniciativas para:

  • Melhorar a eficiência energética;
  • Utilização de energias renováveis para consumo próprio das empresas;

Estes incentivos pretendem ajudar a promover a eficiência energética das empresas e a aumentar a competitividade através do aumento da economia, através da redução de despesas energéticas.

 

Taxa de Apoios:

Os Apoios às Energias Renováveis e Eficiência Energética nas empresas tem taxas de financiamento até 70%!

São elegíveis empresas de todas as dimensões e setores de atividade.

Os incentivos são não reembolsáveis para as despesas respectivas à:

  • Elaboração de estudos;
  • Planos e projetos;
  • Diagnósticos e Auditorias energéticas;
  • Atividades preparativas e suplementares, relacionadas com a operação.

As despesas relacionadas com outras tipologias elegíveis são de natureza reembolsável.

 

Tipologias

  • Melhoria e instalação de tecnologias e sistemas de energia eficientes, tais como centrais de ar comprimido, geradores de vapor, caldeiras, instalações frigoríficas, iluminação, entre outros;
  • Aplicação de isolamento térmico, operações na envolvente envidraçada de edifícios climatizados ou refrigerados;
  • Operações nos sistemas técnicos instalados, objetivando aumentar a sua eficiência energética;
  • Intervenções para prática de sistemas de gestão técnica de energia;
  • Obtenção de veículos elétricos;
  • Conversão de veículos para gás natural;
  • Instalação de painéis solares térmicos para produção de água quente sanitária;
  • Instalação de sistemas de produção de energia para consumo próprio através de fontes de energia renovável;

• Auditorias, diagnósticos e outros estudos e trabalhos indispensáveis à concretização do investimento.

Turismo 2020: Incentivos para o Setor do Turismo

O Turismo 2020 surge no novo plano para desenvolvimento do Turismo em Portugal, que objetiva e prioriza os investimentos até 2020 para o turismo nacional relacionado com os incentivos comunitários.

Pretende-se que o setor do Turismo venha a receber mais de 780 milhões de euros em incentivos até 2020.

No âmbito do Turismo 2020, foram adaptados vários sistemas de incentivos inseridos no Portugal 2020 que visam apoiar o setor do Turismo e Hotelaria, tendo em vista apoiar o setor privado e a criação de emprego. No Portugal 2020, 50% dos incentivos são destinados para as empresas.

Inserido no Turismo 2020, e no âmbito do Portugal 2020, os principais Sistemas de Incentivos onde são elegíveis candidaturas por parte de empresas do setor do Turismo e Hotelaria, são a Inovação Empresarial e Empreendedorismo, e a Qualificação e Internacionalização das PME.

 

O Sistema de Incentivos à Inovação Empresarial e Empreendedorismo visa apoiar investimentos para:

  1. Atividades inovadoras;
  2. A melhoria da capacidade das empresas para a criação de bens e serviços;
  3. A melhoria das competências de gestão das empresas;
  4. A internacionalização das empresas portuguesas;
  5. A promoção da criação de novas empresas em sectores de alta e média-alta tecnologia.

São elegíveis todas as empresas.  A taxa de incentivos máxima é de 75%. Trata-se de apoios reembolsáveis com uma taxa de juro zero. Sendo que 50% poderão ser convertidos em fundo perdido, caso os objetivos sejam cumpridos.

 

O Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização visa apoiar investimentos para:

  1. A melhoria das competências de organização e gestão;
  2. Qualificação dos ativos para promover o incremento de atividades produtivas;
  3. A melhorias das competências empresariais para a internacionalização.

Os incentivos são não reembolsáveis (com limite máximo de incentivo de 500.000€), onde a taxa de incentivo inicia nos 45% e pode chegar aos 70% do projeto de investimento.

 

Empresas turísticas elegíveis no Portugal 2020

  1. Unidades de Alojamento Turísticas;
  2. Empresas de Animação Turística;
  3. Unidades na área Restauração e Bebidas;
  4. Empresas Aluguer de Veículos Automóveis e de Bens Recreativos e Desportivos;
  5. Feiras, Congressos e Outros Eventos Similares;
  6. Outras Atividades Artísticas e Culturais;
  7. Agências de Viagens, Operadores Turísticos, Outros Serviços de Reservas;
  8. Outras Atividades de Diversão Recreativas e de Bem-Estar Físico;
  9. Parques de Diversão, Temáticos e Portos de Recreio;
  10. Parques e Reservas Naturais;
  11. Atividades de Jardins Zoológicos, Botânicos e Aquários;
  12. Gestão de Instalações Desportivas e Outras.

SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego

O SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego tem como principal objetivo a criação de valor e de emprego para:

  • – os pequenos empreendedores;
  • – micro e pequenas empresas.

Com uma dotação orçamental de 320 milhões de, o SI2E prevê apoiar projetos de investimento de micro e pequenas empresas até um total de 235 mil euros.

Acresce ainda, por cada posto de trabalho criado, um apoio até 15 meses (ou 18 meses para territórios baixa densidade) com um limite mensal de 421,32 euros, ou seja, um Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Os empreendedores poderão receber um subsídio entre 30% e 50% do investimento sendo este acrescido para 60% no caso dos territórios baixa densidade. 

O incentivo do SI2E é não reembolsável, ou seja, é a fundo perdido.

DESPESAS ELEGÍVEIS

Investimento físico, na componente FEDER:

  • a) Custos de aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte;
  • b) Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo software;
  • c) Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;
  • d) Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;
  • e) Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «software as a service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
  • f) Serviços de arquitetura e engenharia relacionados com a implementação do projeto;
  • g) Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade em que seja imprescindível à execução da operação (em casos específicos devidamente justificados);
  • h) Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;
  • i) Obras de remodelação ou adaptação;
  • j) Participação em feiras e exposições no estrangeiro.

Investimento em criação de emprego, na componente FSE:

  • a) Criação do próprio emprego;
  • b) Criação de postos de trabalho para desempregados inscritos há mais de 6 meses no IEFP, incluindo desempregados de longa e muito longa duração;
  • c) Criação de postos de trabalho para jovens até 30 anos à procura do primeiro emprego inscritos no IEFP, como desempregados há pelo menos 2 meses.

TERRITÓRIOS COM CANDIDATURA SI2E ABERTA:

Centro

  • NUT III VISEU DÃO LAFÕES
  • CONCELHO DE ÁGUEDA
  • CONCELHO DE VOUZELA
  • CONCELHO AGUIAR DA BEIRA

 

Alentejo

  • CONCELHO DE ALCÁCER DO SAL
  • CONCELHO DE BARRANCOS
  • NUT III ALTO ALENTEJO
  • NUTS III ALENTEJO CENTRAL
  • NUT III LEZÍRIA DO TEJO
  • NUT III ALENTEJO LITORAL

 

Algarve

  • CONCELHO DE ALCOUTIM
  • CONCELHO DE ALCOUTIM: UNIÃO DE FREGUESIAS DE ALCOUTIM E PEREIRO
  • CONCELHO DE FARO: PARTE DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FARO (CONFORME ENQUADRAMENTO DA ADL)