Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego

O Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego visa apoiar de forma simplificada pequenos investimentos empresariais de base local e tem como principal objetivo a criação de valor e de emprego para pequenos empreendedores e micro e pequenas empresas.

Complementando os atuais incentivos às empresas no domínio da competitividade, o SI2E privilegiará iniciativas empresariais em territórios de baixa densidade. Nesse sentido, terão as entidades locais a dinamização de iniciativas empresariais de base regional.

Este programa visa apoiar a criação líquida de postos de trabalho bem como investimentos em máquinas e equipamentos, informática, marcas, planos de marketing e pequenas obras de remodelação.

 

Destinatários

Destinado a Micro e pequenas empresas, serão apoiados investimentos até 235 mil Euros (e 100 mil Euros em Desenvolvimentos Locais de Base Comunitária).

Apoios

a) Subsídio entre 30% e 50% do investimento (60% para territórios baixa densidade);
b) Apoio por posto de trabalho criado: até 15 meses (ou 18 meses para territórios baixa densidade). Limite por mês: 1 IAS.

Despesas elegíveis

Investimento físico, na componente FEDER:
a) Custos de aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte;
b) Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo software;
c) Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;
d) Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;
e) Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «software as a service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
f) Serviços de arquitetura e engenharia relacionados com a implementação do projeto;
g) Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade em que seja imprescindível à execução da operação (em casos específicos devidamente justificados);
h) Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;
i) Obras de remodelação ou adaptação;
j) Participação em feiras e exposições no estrangeiro.

Investimento em criação de emprego, na componente FSE:
a) Criação do próprio emprego;
b) Criação de postos de trabalho para desempregados inscritos há mais de 6 meses no IEFP, incluindo desempregados de longa e muito longa duração;
c) Criação de postos de trabalho para jovens até 30 anos à procura do primeiro emprego inscritos no IEFP, como desempregados há pelo menos 2 meses.

 

Candidaturas abertas

Não existem candidaturas abertas no momento.

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