A medida Cheque-Formação é um apoio financeiro atribuído às entidades empregadores, aos ativos empregados e aos desempregados inscritos no IEFP, que frequentem formação ajustada e direcionada às necessidades das empresas e do mercado de trabalho.

Reforçar a qualificação e a empregabilidade dos ativos empregados e dos desempregados através da frequência de percursos de formação ajustados às necessidades das empresas e do mercado de trabalho.

Entidades empregadoras, relativamente aos seus trabalhadores, sendo consideradas para este efeito as pessoas coletivas ou singulares de direito privado, com ou sem fins lucrativos.

• – Duração máxima de 50 horas de formação, no período de dois anos;
• – Um valor/hora de 4 euros, num montante máximo que poderá atingir os 175 euros, sendo que o apoio a atribuir não pode exceder 90% do valor total da ação de formação comprovadamente pago.

A formação a desenvolver deve ser ministrada por uma Entidade Formadora Certificada pela DGERT, ou entidades que, pela sua natureza jurídica e âmbito de atuação não careçam de requerer a certificação como entidade formadora.