• Aquisição de máquinas e equipamentos;
• Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software;
• Obras de construção ou remodelação;
• Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;
• Licença, Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
• Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia.

Objetivos

Apoiar a produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento, e a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, bem como modelos de negócio, métodos organizacionais ou de marketing.

Beneficiários

PME (micro, pequenas e médias empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Área Geográfica

Portugal Continental.

• São suscetíveis de apoio os projetos individuais em atividades inovadoras, relacionados com as seguintes tipologias:

  • Criação de um novo estabelecimento;
  • Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente.
  • Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento.
  • Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

• Subsídio não-reembolsável;

  • Investimento mínimo: 300.000 €;
  • Taxa de Apoio, com o limite máximo de 40% (sendo que, para os projetos localizados no Alto Alentejo, Beiras ou Serra da Estrela, a taxa máxima é de 60% para as micro e pequenas empresas, e de 50% para as médias empresas):
    • Taxa Base:
      • Micro e pequenas empresas: 30% (sendo de 45% para os projetos localizados no Alto Alentejo, Beiras ou Serra da Estrela);
      • Médias empresas: 25% (sendo de 35% para os projetos localizados no Alto Alentejo, Beiras ou Serra da Estrela);
    • Majorações:
      • Prioridades de políticas setoriais: 5 p.p. pelo cumprimento de cada uma das seguintes prioridades:
        • «Indústria 4.0» – operações na área da Indústria 4.0, onde a transformação digital permitirá mudanças disruptivas em modelos de negócios, em produtos e em processos produtivos;
        • «Transição Climática» – operações em áreas que contribuam de forma relevante para os objetivos da Transição Climática;
      • «Capitalização PME»: 5 p.p. a atribuir a projetos cuja componente privada seja financiada maioritariamente por capitais próprios, designadamente, capital social, incorporação de suprimentos e prestações suplementares de capital.
      • «Criação de emprego qualificado»: atribuída em função do número de postos de trabalho qualificados criados, verificado no ano cruzeiro:
        • 2 p.p. para criação entre 1 e 3 postos de trabalho qualificado;
        • 5 p.p. para criação de 4 ou mais postos de trabalho qualificado.

  Os custos com a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções não podem exceder os seguintes limites:

  • Para operações localizadas nas regiões Norte, Centro, Lisboa e Alentejo:
    • 60% das despesas elegíveis, no caso das operações do setor do turismo;
    • 35% das despesas elegíveis, no caso das operações do setor da indústria.
  • Para operações localizadas no Algarve:
    • 70% das despesas elegíveis, no caso das operações do setor da indústria e turismo;
    • 90% das despesas elegíveis, no caso das operações do setor da indústria e que contribuam para o desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos.

  Sem prejuízo do limite máximo referido anteriormente – 40% – a taxa máxima de incentivo é limitada pela região do investimento e pela dimensão da empresa.